Principais áreas de atuação

Direito Penal, 4%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Médico, 4%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Direito Processual Civil, 4%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Empresarial, 4%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Imobiliário, 4%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Financeiro, 4%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direito de Internet, 4%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito Eleitoral, 4%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Direito Tributário, 4%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Precatório, 4%

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Direito da Saúde, 4%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito Previdenciário, 4%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Ambiental, 4%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito do Trabalho, 4%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Administrativo, 4%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito do Consumidor, 4%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Processual Penal, 4%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito de Propriedade, 4%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito de Família, 4%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Constitucional, 4%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Propriedade Intelectual, 4%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Direito Civil, 4%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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